Delegado sindical não tem direito à estabilidade

não tem direito à estabilidade provisória garantida pela CLT aos dirigentes sindicais.

5ª Turma defere estabilidade a doméstica gestante

Gestante demitida receberá indenização mesmo tendo conseguido novo emprego após a dispensa

meses após a demissão, conseguiu novo emprego e, quatro meses depois, apresentou reclamação trabalhista

TST reconhece estabilidade de servidor municipal aposentado

Estabilidade. Pré-aposentadoria. Dispensa obstativa. Dano.

Atraso em comunicação não impede estabilidade sindical

Garantia de emprego. Acidente de trabalho.

Contrato de experiência. Compatibilidade.

A ameaça à estabilidade do servidor

A abordagem do presente estudo residiu na análise das prerrogativas da estabilidade aferidas na

Ação rescisória. Reintegração no emprego. Recurso ordinário da ré. Reconhecimento de estabilidade com fulcro na convenção 158 da OIT. Violação do artigo 7º, I, da Constituição.

Cabe a empregador comprovar abandono de emprego

Falta de registro de sindicato não afasta direito à estabilidade de dirigente

Uma vez constituído o sindicato, seus dirigentes ostentam estabilidade sindical.

Estabilidade Provisória decorrente de acidente de trabalho. Indenização substitutiva

Ajuizamento da ação após o período de estabilidade.

Empregada que engravidou durante aviso prévio tem estabilidade

Quando a gravidez ocorre durante o aviso prévio, a trabalhadora tem direito a estabilidade provisória.

Garantia de emprego. Pré-aposentadoria. Norma coletiva.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário, em que figuram, como recorrentes, ROSE MARY JARDIM e DURATEX S.A. e, como recorridos, OS MESMOS.

Estabilidade. Empregada gestante. Concepção havida no período de projeção do aviso-prévio.

A garantia de emprego contra despedida arbitrária ou sem justa causa tem por objeto primordial a

Vendedora em franquia do Boticário não consegue estabilidade sindical

Empregado estável abre mão de estabilidade ao pedir aposentadoria

Gestante que recusou reintegração ganha indenização pela estabilidade

Acidentada na vigência de contrato de experiência ganha estabilidade provisória

Ao abrir produto de limpeza empregada acabou lesionando o tendão e os nervos do dedo indicador da mão direita

Cipeiro que recusa reintegração perde direito à estabilidade